As Resoluções apresentadas nesta
página serão buscadas sempre junto ao sistema CONFEA,
tendo em vista as suas atribuições regulamentadoras
da ocupação do solo brasileiro.

RESOLUÇÃO INCRA Nº 12, DE 26 DE MAIO DE 2008 - Fixa os procedimentos para regularização fundiária de posses em áreas rurais de propriedade da União ...

RESOLUÇÃO N° 218 - Discrimina atividades das diferentes modadlidades profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia.

RESOLUÇÕES 22 e 23 - IBGE - (21 de junho de 1983 e Alteração de 27 de fevereiro de 1989)

RESOLUÇÃO 1/2005 - Presiidencia do IBGE - Altera na forma de anexo a caracterização do Sistema Geodésico Brasileiro 

RESOLUÇÃO No 379, DE 19 DE OUTUBRO DE 2006 - Cria e regulamenta sistema de dados e informações sobre a gestão florestal no âmbito do Sistema Nacional do Meio Ambiente-SISNAMA