MANDO DE PLAQUETAS
Por Djacir Ramos
O FATO
Uma questão que está sendo um verdadeiro tormento neste famigerado processo de georreferenciamento é o das tais plaquetas colocadas nos vértices dos imóveis rurais.
De quem é o mando?. Qual a plaqueta que prevalece?. Sou obrigado a procurar o profissional que passou primeiro e pedir as sua coordenadas para conferir?. Sou obrigado a adotar as coordenadas de quem passou primeiro?.
DAS NORMAS
As normas do georreferenciamento são claras, item 2.5.4 onde se lê: "A codificação de vértices, pontos ou vértices virtuais de imóveis já cadastrados e certificados pelo INCRA deverá ser sempre respeitada e prevalecerá sobre serviços posteriores de georreferenciamento".
De onde se pode concluir:
1 - Ao ser encontrada uma plaqueta no campo, o profissional deve reocupá-la e tomar as sua anotações.
2 - Após o pos-processamento dos seus trabalhos deve verificar se o imóvel vizinho consta da relação dos imóveis já cadastrados e devidamente certificados pelo INCRA. Esta informação pode ser encontrada na lista de imóveis certificados, disponibilizada no site do INCRA.
3 - Duas possibilidades: 1) Se o imóvel está certificado, o profissional deve entrar em contato com o INCRA e solicitar as coordenadas daquele ponto e assumi-la como válida adotando-as no seu projeto. 2) Caso contrário, o profissional deve proceder aos seus cálculos e encaminhar ao INCRA o seu processo naturalmente.
4 - Em quaisquer das opções acima, no relatório técnico, o profissional deve informar o seu posicionamento quanto à decisão tomada; Se no primeiro caso, deve informar a aceitação da plaqueta já cadastrada e certificada; Se no segundo, deve informar a existência da plaqueta porém, em vista da não certificação da mesma, prevalece o seu projeto.
Este deve ser o procedimento normal e coerente pois quando estamos trabalhando num processo de georreferenciamento para um determinado cliente, mesmo encontrando indicativos de que o vizinho já tenha mandado medir a sua área, isto não significa que o processo já tenha sido cadastrado e certificado, indicando que o projeto pode estar ainda em procedimento de cálculo, busca de assinaturas de anuência e até mesmo já pode ter sido dado entrada no INCRA.
Nada disso porém, atribui ao vértice o mando.
O MANDO
O importante é saber se o imóvel consta da lista de certificados, caso contrário o mando é do profissional em operação no momento.
SENSO COMUM
É claro que por uma questão de bom relacionamento e procurando evitar transtornos futuros, os profissionais podem se comunicar entre si e trocar idéias e até mesmo trocar informações técnicas objetivando uma melhor solução para os casos em que os trabalhos estejam sendo desenvolvidos ainda a nível de escritório ou campo. Podemos e devemos nos entendermos tecnicamente em benefício de um bom desenvolvimento dos trabalhos, más não façamos disto um tormento.
Não há nenhuma obrigatoriedade de assumirmos coordenadas de outros profissionais se isto for causar transtornos aos projetos ou aos clientes, principalmente, se o tal vértice ou plaqueta não constar da lista de certificadas.
Salvo maior juizo, este é o nosso parecer...
Djacir Ramos
djramos@portalgeo.com.br
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